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21 de Outubro de 2020
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    Secretaria Executiva da Presidência da República

    Gabinete de Segurança institucional - GSIPR

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    há 2 meses

    ABIN/GSIPR

    • Superintendência Estadual - São Paulo
    • Agência Brasileira de Inteligência ABIN

    PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2019

    O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no inciso II do art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

    Nº 52 - EXONERAR

    o servidor matrícula nº 909*50, do cargo em comissão de ASSESSOR, Código DAS 102.4, na Agência Brasileira de Inteligência, a partir de 1º de junho de 2019.

    Nº 53 - NOMEAR

    o servidor matrícula nº 909*36, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Código DAS 102.4, na Agência Brasileira de Inteligência.

    AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

    AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

    PORTARIA Nº 157, DE 30 DE ABRIL DE 2019

    DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

    Art. 1º Designar

    matrícula nº 69*3 para o encargo de substituto temporário do Superintendente, código FCPE 101.3, no período de 3 a 28 de junho de 2019, sem prejuízo da Portaria nº 523/ABIN/GSIPR, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 5 de julho de 2017.

    JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA

    DIRETORIA-ADJUNTA

    PORTARIA Nº 179, DE 21 DE MAIO DE 2019

    DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 22 do Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, resolve:

    Art. 1º Designar

    matrícula nº 912*53 para o encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    FRANK MÁRCIO DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 180, DE 21 DE MAIO DE 2019

    O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea a do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, resolve:

    Art. 1º Nomear matrícula nº 909*96 para o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    FRANK MÁRCIO DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 181, DE 21 DE MAIO DE 2019

    O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea a do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, resolve:

    Art. 1º Exonerar, a partir de 3 de junho de 2019, matrícula nº 908*64 do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, por motivo de aposentadoria.

    FRANK MÁRCIO DE OLIVEIRA

    PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2019

    O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea e do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, resolve:

    Nº 186 - Art. 1º Dispensar matrícula nº 910*24, da função comissionada de Chefe, código FCPE 101.2.

    Nº 187 - Art. 1º Designar matrícula nº 9106*60, para a função comissionada de Chefe, código FCPE 101.2.

    Nº 188 - Art. 1º Dispensar matrícula nº 910*13, da função comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3.

    Nº 189 - Art. 1º Designar matrícula nº 910*24, para a função comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3.

    Nº 190 - Art. 1º Dispensar matrícula nº 909*36, da função de Coordenador, código FCPE 101.3.

    Nº 191 - Art. 1º Designar matrícula nº 910*13, para a função de Coordenador, código FCPE 101.3.

    Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

    FRANK MÁRCIO DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 200, DE 30 DE MAIO DE 2019

    O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016, resolve:

    Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de junho de 2019, matrícula nº 33*59, da função de Secretário - RGA 3 (GR III), por motivo de sua aposentadoria.

    FRANK MÁRCIO DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 204, DE 30 DE MAIO DE 2019

    O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea a do inciso I do art. 2º da Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, resolve:

    Art. 1º Exonerar, a pedido, matrícula nº 909*91 do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    FRANK MÁRCIO DE OLIVEIRA

    SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

    DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

    PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2019

    O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo da Portaria nº 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve:

    Nº 79 - Art. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora matrícula nº 908*64, detentora do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe E, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo , incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 18 do art. 40 da CF/88 e art. da Lei nº 10.887/2004, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nos 12.277/2010 e 12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 00091.000778/2019-65)

    Declarar vago o referido cargo.

    Nº 80 - Art. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula ABIN nº 016*00, detentor do cargo de Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe E, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 18 do art. 40 da CF/88 e art. da Lei nº 10.887/2004, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012. (Processo nº 00091.000919/2017-88)

    Declarar extinto o referido cargo.

    Nº 81 - Art. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula ABIN nº 013*60, detentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe E, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 18, do art. 40, da CF/88 e art. , da Lei nº 10.887/2004, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº 00091.000751/2019-72)

    Declarar vago o referido cargo.

    Nº 82 - Art. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula ABIN nº 044*04, detentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe E, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo , incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 18 do art. 40 da CF/88 e art. da Lei nº 10.887/2004, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº 00091.000750/2019-28)

    Declarar vago o referido cargo.

    Nº 83 - Art. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula ABIN nº 033*59, detentor do cargo de Auxiliar de Hospedagem, Nível Intermediário, Classe E, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 18, do art. 40, da CF/88 e art. , da Lei nº 10.887/2004, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012. (Processo nº 00091.000777/2019-11)

    Declarar extinto o referido cargo.

    Publicado de acordo com o artigo 9º, da lei 9.883/99.

    VALDIR MIGUEL LANGBECK SOARES

    O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, de acordo com os arts. 130 e 141, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001.00*05/2018-11, resolve:

    Art. 1º Revogar a Portaria nº 12-GSIPR, de 25 de janeiro de 2019, reintegrando o Servidor da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, matrícula nº 39*65, a contar da mesma data.

    Art. 2º Suspender o Servidor da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, matrícula nº 39*65, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25 de janeiro de 2019, por violação da proibição constante do art. 117, inciso XVIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

    O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nos termos do inciso II do artigo da Portaria nº 378/ABIN/GSI/PR, de 27 de abril de 2017, resolve:

    Art. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula ABIN nº 909*87, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe E, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo , incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 18 do art. 40 da CF/88 e art. da Lei nº 10.887/2004, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nos 12.277/2010 e 12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 00091.000037/2019-84)

    Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

    Publicado de acordo com o artigo 9º, da lei 9.883/99.

    VALDIR MIGUEL LANGBECK SOARES

    PORTARIA Nº 40, DE 14 DE MARÇO DE 2019

    O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no inciso II do art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

    DISPENSAR o servidor matrícula nº 16*86 de exercer a função comissionada de SUPERINTENDENTE, Código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, a partir de 6 de março de 2019.

    AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

    O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2016, resolve:

    Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99

    Processo nº 000*1.005/2019-50. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do servidor matrícula nº 26*81, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 116/2019/ABIN/GSIPR, de 11 de março de 2019.

    VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    PORTARIA Nº 00*2, DE 17 DE JULHO DE 2019

    O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2 do Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7 do Decreto n 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPRASSJUR, de 06 de maio de 2019 e pela solicitação contida no Ofício nº 1066/ESG/SUBCMDO ESG/ESG-MD.

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